Ética Buddhista para o Mundo Moderno

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Buddha en Vientiane, Laos, Pacificador de las Querellas

~ Bhikkhu Nandisena ~

Introdução

Uma pesquisa na literatura pāli revela que no Buddhismo existe um código universal de ética. Ao contrário das outras religiões teístas, nas quais a ética deriva de Deus, no Buddhismo a ética deriva principalmente do que poderíamos chamar de “principio da igualdade”, o fato de que todos os seres temem o sofrimento e o medo da morte. Mas, para aplicar essa ética também se faz necessário que se tenha uma boa compreensão e realização também de outro principio: “Ao nos compararmos aos outros, não devemos prejudicá-los ou obrigá-los a prejudicarem” [1].

Aqui podemos ver que enquanto o código universal da ética buddhista está baseado no principio da igualdade, sua aplicação depende do que poderíamos chamar de “princípio da comparação”. Além disso, de acordo com o Buddhismo, apesar de nossa condição humana ser garantida por termos nascido como humanos, a mesma deve ser validada na vida cotidiana por meio da observância do código universal de ética, que é o de não causar sofrimento aos outros seres.

Tudo isso parece por a ética buddhista sobre uma sólida base de confiança e orientação para este mundo tão conturbado. No entanto, este conjunto de normas éticas, foi anunciado para um mundo onde predominava a relação do individuo com o indivíduo. No mundo de hoje as sociedades mudaram e outras classes de relações também se tornaram importantes, como as relações indivíduo-instituição, instituição-indivíduo e instituição-instituição. No mundo moderno os indivíduos não atuam sozinhos como meros indivíduos, mas de forma progressiva se fazem partes integrantes das instituições.

Enquanto se continuar a insistir que os indivíduos sigam o código de ética universal, o problema surgirá ao considerarmos como fazer com que as instituições sustentem o mesmo código de ética, ou até mais, conseguir fazê-las perceber que devem seguir o mesmo código de ética que os indivíduos de não fazer mal aos outros. Este é um sério tema que merece uma investigação aprofundada. Apesar de que tal estudo abrangente esteja além do escopo desta apresentação, tenho a intenção de indicar alguns pontos que deveriam formar a estrutura do mesmo.

A Origem da Ética

No pensamento ocidental, geralmente falando, existe três visões relacionadas com a origem da ética: (1) A teoria do mandato divino, (2) A teoria das formas e (3) A teoria do relativismo cultural [2].

A teoria do mandato diz que a ética origina-se de Deus. Os dez mandamentos, fundamento do Judaísmo e do Cristianismo, que segundo a Bíblia, foram dados por Deus a Moisés, são um exemplo da teoria do mandato divino. A teoria das formas, vinda de Platão, diz que existe uma ideia abstrata não material que é o padrão absoluto de moralidade e ética. A teoria do relativismo cultural diz que a ética é relativa, significando que deveríamos esperar diferentes conjuntos de valores éticos dependendo do tempo e das circunstancias culturais de uma sociedade particular.

A Origem da Ética no Buddhismo

A ética no Buddhismo vem primeiramente do que poderíamos chamar de “principio da igualdade”. Este princípio se fundamenta no fato de que todos os seres temem o sofrimento [3]. Segundo este princípio, todos os seres são iguais quando confrontados com o sofrimento e ninguém quer sofrer.

De acordo com esse princípio, o sofrimento é o parâmetro fundamental mais justo para equiparar todos os seres. Embora este princípio de igualdade pareça manter sua precisão quando transferido para o plano das ideologias culturais ou crenças religiosas, a fim de praticar a ética se exige outro princípio fundamental: o princípio da comparação. No que diz respeito a esse segundo principio, o Buddha disse: “Ao nos compararmos aos outros, não devemos prejudicá-los ou obrigá-los a prejudicarem” [4].

Para resumir, no Buddhismo existe um código universal de ética que é baseado no princípio da igualdade, cuja aplicação depende do principio da comparação. Esses princípios correspondem ao que se chama, em pāli, de “varitta-sīla” [5], moralidade ou ética da contenção. Esses dois princípios estão consagrados nos cinco preceitos que deveriam evitar o sofrimento causado por seres humanos a outros seres.

A ética buddhista tem ainda outro princípio que corresponde ao que se chama “caritta-sīla”, moralidade ou ética de atuação ou desempenho. Esse princípio ativo, que poderia ser chamado de “princípio do equilíbrio”, ou “princípio da harmonia”, considera cada individuo de acordo com sua função social ou seu papel. Em uma determinada sociedade cada indivíduo ao longo da vida vincula-se a outros indivíduos e desempenha diferentes papéis na sociedade, como pai, filho, esposa ou esposo, professor, empregado, empregador, etc. Quando um indivíduo desempenha corretamente seu papel social, ele está realizando o princípio do equilíbrio, o qual nos proporciona uma sociedade mais justa e harmoniosa.

Como foi exposto, a ética buddhista consiste de dois princípios distintos, o princípio passivo de evitar a causar danos a outros seres e o principio ativo de desempenhar corretamente o que se espera do papel social que atende a cada individuo.

Pré-ética

Enquanto a ética buddhista foca no que um indivíduo deveria ou não fazer, no Cakkavatti Sutta encontramos uma exposição das condições que deveriam existir em uma sociedade para que se forma indivíduos éticos. Essas condições, que são de responsabilidade dos legisladores e governantes, são: proteção, habitação, segurança e riqueza [6].

Quando os legisladores e governantes não fornecem essas necessidades, a pobreza e a insegurança aumentam. Diz-se que por causa dessas lacunas, são criadas condições propícias para que todos os tipos de transgressões éticas possam ocorrer.

No mundo moderno, a ausência dessas condições muitas vezes mostra a insensibilidade dos legisladores e governantes em relação aos cidadãos. Segundo o Cakkavatti Sutta, a existência de legisladores éticos é uma pré-condição para termos cidadãos éticos. Por legisladores éticos se entende aqui legisladores que, além de serem capazes de praticar por si próprios os princípios éticos, também fornecem ou criam condições adequadas em seu país para que não haja pobreza e insegurança entre os seus cidadãos. No entanto, levando em consideração o indivíduo, independentemente das condições, a ética é sempre uma responsabilidade pessoal.

A ética buddhista na antiguidade e no mundo moderno

No mundo antigo as sociedades eram mais simples. Em termos gerais, a única instituição com a qual o individuo tinha uma relação de dependência era com o governo, o qual invariavelmente era uma monarca. No mundo antigo, ao longo da vida, o indivíduo somente tinha relações sociais com outros indivíduos. A relação entre indivíduos era a predominante.

Com o tempo, as sociedades se tornaram mais complexas, e outras relações também se tornaram predominantes. Em todas as sociedades modernas podemos encontrar quatro tipos de relações: (1) Indivíduo com indivíduo, (2) indivíduo com instituições, (3) Instituições com indivíduos, e (4) Instituições com instituições. O termo “instituição” é aqui utilizado para indicar qualquer tipo de organização que funcione como uma unidade para se chegar a um objetivo. Exemplos de instituições são: corporações que atuam com o objetivo de maximizar os lucros, departamentos do governo que têm funções especificas, organizações sem fins lucrativos, etc.

Anteriormente descrevemos os dois princípios éticos distintos da ética buddhista. Pois bem, na sociedade moderna esses princípios, tais como são expostos nas escrituras buddhistas, seriam aplicáveis na relação indivíduo-indivíduo, porém os mesmos deveriam ser aplicados também com os outros três tipos de relações: indivíduo com instituições, instituições com indivíduo e instituições com instituições. No mundo moderno, o indivíduo não funciona apenas como um mero indivíduo, mas cada vez mais como parte das instituições. Falando em termos de ética no mundo moderno, um ser puramente individual é difícil de encontrar. Como buddhistas, por um lado tratamos de medir as ações de um indivíduo com respeito aos demais, de acordo com os Cinco Preceitos. Por outro lado, como deveríamos medir as ações dele ou dela quando estão atuando como parte de uma instituição? O que acontece, então, quando a instituição em que o indivíduo trabalha quebra repetidamente qualquer dos Preceitos? Deveríamos, então, supor que a pessoa que trabalha, por exemplo, como uma secretária e que, individualmente, não está quebrando os preceitos, os quebra a trabalhar para essa empresa?

Tradicionalmente, a resposta para essa pergunta deveria ser negativa, caso a motivação do indivíduo não seja prejudicial. Mas, quão sustentável é essa posição atualmente quando em muitos países a lei considera essas instituições como indivíduos? Se as instituições são consideradas como indivíduos, deveríamos ser capazes de identificar as motivações das instituições analisando seus atos, tal como fazemos quando identificamos as motivações dos indivíduos analisando suas ações. De acordo com o campo da ética relativo às instituições, existem dois aspectos que devem ser levados em consideração. O primeiro tem que levar em consideração os atos das instituições como uma unidade e o segundo aspecto têm relação com as ações do indivíduo dentro da instituição e como parte dela.

Falando em termos de ética, um indivíduo não é um ser humano simplesmente porque nasceu como humano. O indivíduo necessita validar sua humanidade no cotidiano, de acordo com os princípios da ética. Se as instituições são consideradas como indivíduos elas deveriam também ser medidas pelos mesmos preceitos que os indivíduos. Dessa forma, independente do tipo de relação, deveria sempre prevalecer os dois princípios antes mencionados, o de não causarmos nenhum dano aos outros e desempenharmos corretamente a função atribuída ao papel social do indivíduo. Infelizmente não é o que acontece no mundo moderno.

O problema da ética no mundo moderno

O problema da ética no mundo moderno pode ser resumido na seguinte lista:

1. Indivíduos que não são conscientes do principio de comparação geram sofrimento a outros seres. Existe transgressão na relação indivíduo-indivíduo. Esse é o clássico caso da ruptura dos Preceitos.

2. Indivíduos que transgridem suas relações com as instituições.

3. Instituições que transgridem em sua relação com o indivíduo, sociedade e meio ambiente.

4. Instituições que transgridem em sua relação com outras instituições.

Está além do escopo deste estudo dar exemplos e detalhar cada um desses casos. No entanto, deve se mencionar aqui que, nestes quatro exemplos, o caso número 3 (quando as instituições transgridem com o indivíduo, a sociedade e o meio ambiente) é, sem dúvida, o mais sério e danoso a todos. Essa é a classe de transgressão faz com que a vida na terra se torne cada vez mais insustentável. Como mostra a história, as transgressões dessa natureza podem durar um longo tempo sem serem retificadas e são, frequentemente, a fonte de revoluções e revoltas violentas. Os recentes acontecimentos no Oriente Médio são apenas alguns dos exemplos mais recentes de violações éticas cometidas pelas instituições em relação aos indivíduos e à sociedade.

Como já mencionado, os indivíduos no mundo moderno atuam principalmente como parte das instituições. Quando diferentes unidades do governo falham (o que acontece frequentemente), ao adotar e ao tentar implementar leis para evitar transgressões éticas por parte das instituições, então talvez uma solução para esse problema generalizado esteja em trabalhar para aumentar e elevar a consciência dos indivíduos mostrando que é pelas ações pessoais de cada membro que as instituições podem prosseguir com suas realizações. Possivelmente um grande passo para a realização dos ideais de democracia seja alcançado quando as pessoas passem a atuar de forma ética na sua capacidade de indivíduos, assim como socialmente enquanto integrantes das instituições, seguindo esses dois princípios buddhistas mencionados acima.

Bhikkhu Nandisena é o abade do Dhamma Vihara México e diretor espiritual do Buddhismo Theravada México A.R. Esta tradução saiu pela primeira vez no site do Nalanda.

O original en inglês, “Buddhist Ethics for the Modern World”, pode ser encontrado aqui: http://bit.ly/kqwafr. A tradução do inglês para o espanhol foi feita por Marilena Molinaro com edição geral por Alina Morales Troncoso.


Traduzido por Cássia Michelle
com a permissão dos detentores do copyright
Copyright © 2011 por Dhammodaya Ediciones, Buddhismo Theravada México AR.

© 2013 Edições Nalanda, da tradução.

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[1] Dhammapada 129, 130. Todas as referências são em relação à edição do Sexto Concílio Buddhista.

[2] Ver La Religión Buddhista – Una introducción histórica por Robinson/Johnson. Ver também: http://

www.chabad.org/library/article_cdo/aid/342501/jewish/Wy http://plato.stanford.edu/entries/platoethics/.

[3] Ver Dhammapada versos 129 e 130

[4] Ver Dhammapada versos 129 e 130.

[5] Para isto e o seguinte, “caritta-sīla”, ver Visuddhimagga i 11.

[6] Cf. Cakkavatti Sutta § 91. No mundo moderno, tanto a saúde quanto a educação deveriam ser incluídas também.